Quanto custa um passaporte brasileiro e como conseguir um

Brazilian Passport

Para brasileiros que queiram realizar viagens internacionais, o passaporte é um documento obrigatório, com exceção dos seguintes destinos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. Para visitar os países citados basta apresentar o RG, que deve estar em bom estado de conservação e ter sido expedido há menos de 10 anos.

Quanto custa tirar um passaporte brasileiro?

O passaporte brasileiro é um documento emitido pela Polícia Federal (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/duvidas/taxa-boleto-faq). O processo para conseguir o passaporte brasileiro é simples ecusta R$257,25 – valor referente ao mês de maio de 2020. O valor é cobrado através de um boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser pago em qualquer agência lotérica, banco, caixa eletrônico, ou ainda por meio de aplicativos de celular.

Não é aconselhável agendar o pagamento do boleto, já que a entrega dos documentos necessários para requisitar a emissão do passaporte só pode ser feita após a confirmação do pagamento da taxa. Portanto, quando for efetuar o pagamento da taxa, fique atento à data de pagamento que aparecer naquele momento, já que alguns bancos colocam a data do pagamento como sendo a data de vencimento do boleto, gerando desta forma um agendamento do pagamento, ao contrário de efetuar o pagamento em si na data atual.

Atenção: quando a GRU é gerada, ela tem um vencimento de cerca de 20 dias a contar da data de sua geração e caso venha a vencer antes de ter seu pagamento efetivado, um novo boleto deve ser emitido.

Erros de dados no boleto

Caso haja pequenos erros no nome da pessoa, em sua data de nascimento ou endereço que constam no boleto, não há problemas, o boleto ainda assim pode ser utilizado. Agora, se o CPF da pessoa estiver errado, isso impede o uso daquele boleto para a emissão do passaporte, sendo obrigatória a geração e pagamento de um novo boleto. Se for o caso, pode ser requisitada a devolução do valor pago por algum boleto com o CPF errado.

Desconto ou isenção da taxa

Muitos cidadãos brasileiros questionam se há algum tipo de condição especial que isente ou dê descontos para idosos, pessoas com deficiência, estudantes, autoridades ou outrascategorias, na taxa para a emissão do passaporte. Infelizmente, até o momento, não existe nenhuma previsão legal que determinedispensada cobrança da taxa, nem desconto no valor do boleto da taxa.

Comprovantesde pagamento

Em casos de atendimentos emergenciais ou quando o pagamento da taxa foi realizado em menos de 48 horas úteis, aconselha-se que você tenha em mãos o comprovante de pagamentono momento do atendimento presencial, seja o comprovante impresso ou sua imagem, caso o boleto tenha sido pago por meio eletrônico. Isso evita qualquer tipo de desentendidos em caso de divergências.

A seguir trazemos todas as etapas envolvidas no processo de solicitar e emitir um passaportebrasileiro :

1. Agrupar documentos necessários

O primeiro passo é reunir documento de identidade (pode ser RG, carteira de motorista com foto, carteira de trabalho, carteira funcional – quando reconhecida por lei federal), CPF (somente se o número não constar no RG, CNH ou carteira de trabalho), certificado de naturalização (no caso de pessoas naturalizadas), certidão de casamento (se a pessoa alterou seu nome). A apresentação de passaporte anterior, que ainda esteja válido, é obrigatória, caso contrário, uma taxa em dobro será cobrada.

2.  Preencher formulário no site da Polícia Federal

Esse processo consiste de quatro telas diferentes, que fazem perguntas sobre dados pessoais, documentos e dados complementares, como endereço, profissão e e-mail. Após a confirmação dos dados fornecidos, um protocolo é gerado, assim como o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de emissão do passaporte.

3. Pagar boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU)

Já falamos bastante sobre a taxa de emissão do passaporte. O seu pagamento é obrigatório para dar seguimento ao processo de solicitação do passaporte brasileiro.

4.  Agendar data de atendimento

Normalmente, o sistema do site da Polícia Federallibera o acesso ao link de agendamento de atendimento no dia seguinte ao pagamento da GRU. Quando liberado o acesso, basta fornecer os dados de CPF, número de protocolo e data de nascimento para visualizar as cidades, postos de atendimento, dias e horários disponíveis para atendimento. Caso o cidadão esteja solicitando passaporte para mais de uma pessoa, é possível agendar o atendimento de todos os interessados de uma única vez.

5.  Comparecer ao posto da Polícia Federal para o atendimento presencial

Na data e horário em que foi agendado o atendimento, é necessário comparecer ao posto da Polícia Federalcom todos os documentos necessários relatados anteriormente neste artigo. Não é mais necessário levar uma fotografia, pois a fotografia é tirada no momento do atendimento, com a exceção de crianças com menos de 3 anos. O atendimento é bastante rápido e depois disso, basta aguardar o passaporte ficar pronto.

6.  Retirar o passaporte

Normalmente, o prazo para que o passaporte fique pronto é de seis dias úteis. Um protocolo com a data provável de entrega do passaporte é entregue no dia do atendimento e o andamento do processo pode ser acompanhado online. Assim que o passaporte ficar pronto, você pode buscá-lo no posto da Polícia Federalcom um documento de identidade original.

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